Arquivo da categoria: DIVERSOS

Reformulação de voto na Comissão da Câmara que analisou projeto CPC

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Complementação de voto da Comissão da Câmara que analisou projeto do CPC

Complementação de voto na comissão Especial que analisou o projeto de CPC

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Projeto de CPC revisto pela Comissão Especial da Câmara

Projeto do CPC aprovado pela Comissão Especial

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31/01/2013 – Lei Seca -12.760 de dezembro de 2012 e Resolução Contran

Texto da Lei e da Resolução sem comentários Leia o texto na íntegra –

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26/12/2012 – Lei 12.760 – alteração disposições do CNT sobre embriaguez ao volante

Fizemos alguns realces no texto da lei para chamar a atenção do leitor. A administração Leia o texto na íntegra –

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25/10/2012 – Código Florestal com alterações

Este é o teor do Código Florestal obtido no site www.presidencia.gov.br ja com as alterações da Lei 12.727 Leia o texto na íntegra -

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14/05/2012 – Anteprojeto de regulamentação de custas por lei federal

Esta aberta no CNJ consulta pública sobre o anteprojeto de regulamentação de custas judiciais. É o texto do anteprojeto, obtido no site do órgão que consta do arquivo. Remetemos o leitor ao site do órgão que consta do arquivo. Remetemos … Continue lendo

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25/01/2012 – Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo

No documento estão reproduzidas (copiadas do site da Corte) as Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo, atualizadas até 24.01.12. Leia o texto na íntegra - 

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23/01/2012 – Certidão Negatica de Débitos Trabalhistas – CNDT

Esta lei altera a CLT para instituir a CNDT cuja apresentação será necessária para as empresas que desejem participar de concorrências públicas. A Certidáo deve ser expedida por meio eletrönico e gratuitamente. Leia o texto na íntegra  –

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11/11/2011 – Alterações no estatuto das Micro e Pequenas Empresas

A Lei complementar nº139, de 10 de novembro de 2011 introduz alterações na LC 123/06, conhecida como estatuto das micro e pequenas empresas. Leia o texto na íntegra –

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