Aceitem nossos votos de boas vindas.
As figuras que se alternam acima deste texto têm, em si, a primeira das várias mensagens que desejamos sejam transmitidas neste sítio.
Nas Cortes Supremas de diversos países a Justiça é representada por uma jovem de olhos vendados, segurando a espada em uma mão e a balança noutra, as mais das vezes em posição de luta, outras vezes em posição altiva, sempre mostrando o orgulho ou vontade de realizar aquilo que mais se aproxima da função divina: o julgamento.
No Brasil, o que vemos em frente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? Uma estátua da justiça, que, embora seja sem dúvida um trabalho de mestre de Alfredo Ceschiatti, nos traduz o que é a justiça brasileira hoje: uma matrona sentada, transmitindo ar de cansado sem força sequer de brandir a espada que jaz em seu colo.
Uma das frases mais citadas quando se comenta a representação da Justiça é aquela em que Ihering dá a sua visão dos símbolos ostentados pela deusa: “O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança”.
Pobre justiça brasileira tão bem representada nessa escultura; sem equilíbrio, sem força e sem vontade sequer de se aprumar para realizar o bom direito.
Não, não são apenas leis que devem ser criadas, modificadas, modernizadas, é a vontade de julgar que deve ressurgir em nossos juízes sempre com a lembrança daquilo que há tanto tempo nos disse Rui em sua Oração que, dirigida aos moços, jamais envelhecerá:
…Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade. Os juízes tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o lesado não tem meio de reagir contra o delinquente poderoso, em cujas mãos jaz a sorte do litígio pendente. Não sejais, pois, desses magistrados, nas mãos de quem os autos penam como as almas do purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as preguiças do mato. Não vos pareçais com esses outros juízes, que, com tabuleta de escrupulosos, imaginam em risco a sua boa fama, se não evitarem o contato dos pleiteantes, recebendo-os com má sombra, em lugar de os ouvir a todos com desprevenção, doçura e serenidade”.
Nossa idéia com este trabalho é contribuir. Não pouparemos críticas quando as entendermos necessárias. Não deixaremos de opinar quando entendermos ser nossa obrigação. Não temos a pretensão de sermos senhores da verdade. Pelos erros que cometeremos nos desculpamos desde já e os creditamos a nossa humana falibilidade.
Antonio Diogo de Salles
